Determinantes e Condicionantes da Saúde
Atualizado: 8 de nov. de 2024
A saúde de uma população é influenciada por diversos fatores, desde os individuais até os culturais. Tais fatores são chamados Determinantes e Condicionantes de Saúde. Eles estão assegurados na Lei 8080/90, que é uma Lei Orgânica da Saúde que regulamenta o SUS e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Compõem os determinantes e condicionantes da saúde os estilos de vida individuais, as redes sociais e comunitárias, as condições de vida e de trabalho, e as condições socioeconômicas, culturais e ambientais.
Segundo a Lei 8080/90, Determinantes e Condicionantes de Saúde são, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Devido ao reconhecimento da importante interferência que tais fatores têm na saúde da população, em 2006 foi criada a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) com o objetivo de desenvolver:
produção e disseminação de conhecimentos e informações;
políticas e programas;
mobilização da sociedade civil;
comunicação, e;
cooperação internacional.
Essa comissão detalha os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) como "características socioeconômicas, culturais e ambientais de uma sociedade que influenciam as condições de vida e trabalho de todos os seus integrantes. Habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e de educação, e também a trama de redes sociais e comunitárias são exemplos de determinantes sociais. Os estilos de vida individuais, como hábito de fumar, praticas exercícios, adotar uma dieta saudável, estão, em parte, também condicionados por DSS como renda, padrões culturais e mensagens publicitárias, entre outros."
A partir desses determinantes, podemos compreender melhor o que pode estar causando os padrões de doenças - tanto físicas quanto mentais e emocionais - que acometem nossa sociedade , as deficiências, onde podemos nos reorganizar, o que nós, enquanto sociedade, devemos priorizar nos políticos que escolhemos e o quando devemos nos envolver para que tenhamos melhor saúde e qualidade de vida!
Referências
Lei 8080/90: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Biblioteca Virtual em Saúde: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/10006001341.pdf
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